Programa de Doutorado Acadêmico IDH

INSTITUTO DE DIREITO E HISTÓRIA

Objetivos do curso

O curso tem como objetivo desenvolver formação, em nível de doutorado, comprometida com a produção de conhecimento em Direito, Justiça Administrativa e Sociedade, proporcionando uma reflexão crítica sobre o campo das relações institucionais do Poder Judiciário com as demais esferas estatais e com as atividades empresariais, considerando sua multiplicidade de objetos e de abordagens teóricas e metodológicas.

LINHAS DE PESQUISA

Interesse público e relações econômicas, esta Linha de Pesquisa se volta para a discussão da Justiça Administrativa sob o prisma das relações entre o Poder Judiciário e as atividades empresariais, levando-se em conta os interesses públicos envolvidos na atividade econômica e os desafios contidos em termos de inserção no mercado, de atendimento as necessidades coletivas e de geração de novas tecnologias capazes de viabilizar o desenvolvimento sustentável, com respeito à dignidade humana e a justiça social.

Nesta Linha, a discussão se volta prioritariamente para o enfoque da compreensão dos princípios vetores e do alcance da denominada “jurisdição administrativa” – exercida pelo Judiciário – a partir do aprofundamento de conhecimentos jurídicos, históricos, políticos e sociológicos fundamentais para o exercício adequado daquela função estatal.

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IMPORTÂNCIA E DIFERENCIAL

O fator que configura o grande diferencial do Programa e o seu caráter inovador é a articulação que a Universidade Federal Fluminense conquistou junto às Instituições nacionais e internacionais ligadas à Educação Superior e à solução de conflitos na sociedade, em torno da convicção fundamental de que os problemas locais, das regiões de abrangência de cada uma delas, apresentam uma mesma racionalidade subjacente, da qual derivam concepções de Estado e, em decorrência, políticas públicas e parâmetros legais, que são geradoras de tensões no âmbito das relações sócio jurídicas.

O egresso do Doutorado em Direito, Instituiçoēs e Negócios terá desenvolvido, durante o seu período de formação, um conjunto de competências e habilidades, bem como um rol de conhecimentos e experiências significativas de crescimento intelectual, que atendam à demanda de qualificação regional para o fortalecimento da pesquisa que contribua para a melhoria da qualidade da formação dos profissionais da área jurídica, de modo a responder às demandas sociais.

O Curso de Doutorado do PPGDIN terá a duração mínima de 24 (vinte e quatro) e máxima de 54 (Cinquenta e Quatro) meses. O Curso de Doutorado implicará a integralização de 99 (noventa e nove) créditos, num total de 1485h (hum mil, quatrocentas e oitenta e cinco) horas, com a exigência mínima do cumprimento dos seguintes itens: I – Vinte e cinco créditos em disciplinas obrigatórias; II – Seis créditos em disciplinas optativas; III – Trinta e oito créditos em disciplinas de Atividades Acadêmicas Especiais, entre estas necessariamente as disciplinas “Preparação da Qualificação de Tese”, com seis créditos. IV – Trinta créditos na “Elaboração e Defesa de Tese”. AULAS CONCENTRADAS EM UM UNICO PERÍODO POR MES - (4a, 5a, 6a das 8 as 12h e das 14 as 18h e sábado das 8h as 12h)

Convênio e Investimentos

ESCOLHA QUALIDADE

Desenvolvemos um programa focado na excelência e resultado

Estudos comparativos, soluções de problemas locais que sejam passíveis de universalização, experiências de organizações jurídicas, empresariais e sociais que possam ser partilhadas e refletidas plural e coletivamente, entre o corpo docente e discente do Curso, estes são elementos diferenciados e fundamentais no Programa.