Notícias

Se mantenha informado
  • 27

    Out

    Juízes da Capital defendem dissertação de Mestrado

    Na última quarta-feira (27), os juízes Aluizio Pereira dos Santos, José de Andrade Neto e Roberto Ferreira Filho defenderam suas dissertações de mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona na Espanha e o Instituto de Direito e História (IDH). “O aproveitamento excepcional da prova ilícita". Este foi o título da dissertação defendida por José de Andrade Neto, da 12ª Vara Cível da Capital, que classificou o mestrado como excelente. “Na minha opinião, a melhor oportunidade de aprendizado que a EJUD já me proporcionou, nestes quase 15 anos de magistratura e desde que a Escola foi criada”. O juiz pretende prosseguir com um doutorado, para aprofundamento do estudo iniciado no mestrado. Ele explicou que a própria Universidade de Girona já informou que estuda a possibilidade de oferecer doutorado ao grupo de magistrados que está terminando este mestrado. Contudo, é necessário auxílio da EJUD e do TJMS. “Ficarei na esperança de que isso ocorra. Não tenho dúvida em afirmar que os conhecimentos adquiridos neste mestrado já estão servindo e servirão muito mais para a melhoria da minha prestação jurisdicional”, garantiu. Outro a comemorar a vitória foi o juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, já em seu terceiro mestrado. O primeiro foi na UFMS sobre Estudos Fronteiriços; o segundo na Unipar, em Direito Processual e Cidadania; e neste de Girone abordou "O Tribunal do Júri e a necessária compatibilização entre a soberania dos vereditos e o contraditório". “Essa foi uma experiência muito interessante por ouvir professores de vários países (Espanha, Chile, Itália, Argentina), experiências de outras culturas, com legislação em muitos pontos parecidos e em outros pontos diferentes da nossa”, explicou Roberto. Para ele, este foi um mestrado em que foco estava também na questão do dia a dia profissional. O juiz destacou ainda o crescimento acadêmico porque o material lido, em boa parte, estava em língua estrangeira, permitindo o enriquecimento na formação. “Consolidamos alguns entendimentos, que eventualmente adotávamos; repensamos alguns pontos de vista. Foi um curso muito válido e destaco o entrosamento com os colegas. O próximo passo é pensar em um doutorado, um projeto desde o primeiro mestrado – que foi sendo adiado. Agora, o doutorado passa a ser uma meta”, finalizou. O terceiro a defender a dissertação foi o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Aluízio Pereira dos Santos, que abordou “A tecnologia em favor dos julgamentos dos crimes de competência do Tribunal do Júri”. Bastante familiarizado com o tema, por ter realizado júris simultâneos em Campo Grande por algum tempo, o juiz tinha farto material sobre o tema. Para quem não acompanhou, na prática o júri simultâneo funciona da seguinte forma: um julgamento inicia-se às 8 horas. Dá-se início à primeira sessão, são praticados todos os atos privativos do juiz, por exemplo, pregão, sorteio, escolha dos jurados, compromisso, interrogatório, leitura de eventuais peças ou oitiva de alguma testemunha. Tais atos, em regra, terminam por volta das 9h. Após intervalo e na seqüência passa-se a palavra ao promotor e daí em diante fica livre, podendo chegar até quatro horas, se for apenas um réu. Às 9h30 dá-se início à segunda sessão — plenário ao lado, dividido por uma porta — e também são praticados os mesmos atos acima mencionados e também é dada a palavra ao outro promotor. Logo após, dada a palavra aos promotores, o juiz fica livre daí em diante nas duas sessões, sempre acompanhando uma delas pessoalmente e a outra por vídeo/áudio (Circuito interno de Televisão) e vice-versa. “A tecnologia é utilizada em favor de tudo atualmente, inclusive da justiça. Por que não usar em sessões do Tribunal do Júri? Presidi sessões de julgamento em que o réu estava no Rio de Janeiro e os jurados em Campo Grande. Em outro juri, o réu estava no Acre. Não existe mais a necessidade da presença física obrigatória do réu e jurados no mesmo local. A tecnologia supera tudo isso”. Aluizio não descarta a possibilidade de um doutorado e considera o mestrado recém terminado como de primeiro nível. “O curso foi muito bom e a nossa participação indo a Girona, tendo contato com outra cultura, vivenciando a realidade acadêmica, fez toda a diferença”.

    Por: TJMS
  • 1

    Jun

    Alunos do convênio IDH-PUC Rio – EJUD-MS recebem certificado de conclusão do curso de Especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais

    Mais de 50 alunos receberam o certificado de conclusão de curso de especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.
    A pós-graduação iniciou em maio de 2012, com aulas presenciais ministradas até fevereiro de 2014 e mais um semestre dedicado ao trabalho de conclusão de curso (TCC).
    Na cerimônia de entrega dos certificados, realizada na sede do Instituto de Direito e História (IDH), em Campo Grande, estavam presentes: o Des. Eduardo Machado Rocha, integrante do Conselho Consultivo da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), que representou o diretor da Ejud-MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, o representante da PUC Rio e Coordenador do curso Fabio Carvalho Leite e o Diretor do IDH Celso Panoff Philbois.
    Na ocasião, o Des. Eduardo Rocha ressaltou a importância de se propiciar o aprimoramento profissional para juízes e desembargadores. Na noite da última sexta-feira (29), mais de 40 magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado receberam o certificado de conclusão de curso de especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.

  • 1

    Out

    Magistrados iniciam pós-graduação de Universidade da Espanha

    Foi ministrada, na manhã do último sábado (27), a aula inaugural do curso de pós-graduação Master/Especialização em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), o IDH e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, na Espanha.
    Essa parceria possibilitou aos magistrados sul-mato-grossenses a realização do curso de 384 horas e duração de três semestres letivos. Além disso, os magistrados terão ampla qualificação na temática garantista e processualista, com titulação acadêmica de especialista. Os que complementarem os estudos em Girona e defenderem dissertação terão ainda o título de mestre pela Universidade de Girona (European Credit Transfer Sisten).
    O representante do Instituto de Direito e História (IDH), Celso Philbois, prestigiou a aula inaugural e ressaltou que o IDH é parceiro da Ejud-MS desde 2012. “Com mais esta turma contaremos com 105 matriculas de juízes que já participaram dos cursos de pós-graduação que temos em parceria com o TJMS. Número que representa 50% da magistratura sul-mato-grossense. Cabe ainda ressaltar a importância do que isto representa em termos de integração e troca de experiência entre os alunos, que passam a trabalhar em equipe".
    O professor Adrian Sgarbi, que ministra aulas em Girona e Rio de Janeiro, responderá pela coordenadoria acadêmica ao lado do diretor de Girona, Jordi Ferrer Bertran, e do Des. Ruy Celso.
    O professor Sgarbi garantiu que o curso possui especialistas de primeiro nível de diversos países, tais como: Espanha, México, Peru, Itália, Argentina e Brasil, todos empenhados em dar formação continuada aos magistrados, aproveitando as características comuns da comunidade Ibero-americana. Sgarbi apresentou um vídeo informativo sobre a Cátedra Jurídica de Girona e discorreu sobre dois pontos: a cátedra de cultura jurídica e o processo acadêmico, bem como esclareceu sobre as aulas que serão ministradas em Mato Grosso do Sul pelos professores que virão ao Brasil e sobre as aulas que serão em Girona, no início de 2016.

© Copyright 2015 - Instituto de Direito e História(IDH) - Tel. 67 3211-0919