Doutorado em Direito

Doutorado em Direito

Filosofia do Direito e História da Cultura Jurídica

Formação doutoral internacional voltada à magistratura brasileira no âmbito do convênio entre o IDH e a Università di Genova.

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Apresentação institucional

O Instituto de Direito e História (IDH), em parceria estratégica com o Dipartimento di Giurisprudenza da Università di Genova, apresenta aos membros da magistratura brasileira um programa doutoral de formação de excelência, concebido especificamente para impulsionar o desenvolvimento intelectual e jurisdicional de magistrados em exercício.

O Dipartimento di Giurisprudenza da universidade possui reconhecida tradição na formação doutoral, com especial destaque nas áreas de Filosofia do Direito e História da Cultura Jurídica. Sob a liderança acadêmica do Professor Doutor Pierluigi Chiassoni — nome de referência internacional na teoria jurídica contemporânea — o programa conjuga rigor científico europeu com aplicabilidade direta ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional brasileira.

O convênio entre o IDH e a Università di Genova

O convênio estabelece o marco de cooperação acadêmica para a apresentação do programa à magistratura brasileira. A Università di Genova é responsável pela formação universitária e pela emissão do diploma, observados os requisitos acadêmicos e administrativos do doutorado.

O IDH atua na articulação institucional no Brasil, na divulgação e no apoio acadêmico e administrativo aos interessados e participantes, facilitando o acesso às informações do programa e a interlocução com a universidade.

Essa cooperação aproxima a magistratura brasileira do ambiente de pesquisa da universidade italiana e oferece uma referência institucional para o planejamento da participação no doutorado.

Contribuições para a atividade jurisdicional

A rotina judicial exige enfrentar divergências interpretativas, justificar escolhas e decidir questões complexas. O doutorado oferece tempo e acompanhamento acadêmico para examinar os fundamentos dessas decisões, discutir diferentes concepções do Direito e desenvolver argumentos com maior precisão.

A perspectiva histórica permite compreender a formação dos conceitos e das instituições jurídicas. A reflexão filosófica ajuda a explicitar os pressupostos da interpretação e os critérios utilizados na argumentação. A pesquisa orientada permite transformar problemas relevantes para a magistratura em investigação científica.

A experiência internacional amplia o diálogo com outras tradições jurídicas e pode contribuir para a atuação do magistrado na formação de colegas, no ensino em escolas judiciais e na produção acadêmica.

Titulação e reconhecimento

Titulação internacional

O diploma de doutorado é emitido pela Università di Genova, mediante o cumprimento dos requisitos acadêmicos e administrativos do programa, incluindo a elaboração e a aprovação da tese.

Reconhecimento no Brasil e utilização funcional

O reconhecimento do diploma no Brasil é realizado por meio de solicitação individual do titular, através da Plataforma Carolina Bori, conforme as normas do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). O pedido é analisado pela universidade brasileira competente, de acordo com seus procedimentos. O IDH poderá orientar o interessado quanto à documentação acadêmica fornecida pelo programa.

Estrutura e metodologia

O programa adota uma metodologia que combina atividades on-line e presenciais, reconhecendo que o magistrado em constante desenvolvimento acadêmico é um magistrado mais eficaz.

A proposta respeita as particularidades da carreira judicial, permitindo que o crescimento intelectual ocorra em paralelo ao exercício da função, potencializando ambos.

As atividades acadêmicas se distribuem em três formatos articulados, cada um projetado para maximizar o aproveitamento intelectual e sua aplicação jurisdicional.

As sessões síncronas on-line ocorrem mensalmente, sempre pela manhã (das 8h às 12h, horário de Brasília), aproveitando o fuso horário europeu para viabilizar a interação direta com os docentes da Università di Genova. Essas sessões são gravadas e disponibilizadas integralmente, permitindo revisitação dos conteúdos conforme as demandas da prática jurisdicional.

Os períodos presenciais em Genova configuram uma experiência transformadora que eleva o patamar intelectual do magistrado. Realizados anualmente, durante quatro semanas nos meses de junho e julho, permitem o planejamento prévio da participação, observadas as autorizações de afastamento necessárias. Durante esse período, os doutorandos participam de seminários avançados que expandem sua visão jurídica e recebem orientação individualizada que aprimora sua capacidade analítica.

A orientação segue um modelo tutorial personalizado: cada doutorando é acompanhado por dois tutores especializados, assegurando que cada etapa do desenvolvimento acadêmico se traduza em ganho concreto para a atividade jurisdicional.

A avaliação se pauta em critérios de excelência científica que estimulam a produção de conhecimento aplicável à prática judicial. O programa privilegia não apenas a assimilação do conhecimento, mas sua transformação em ferramenta de aprimoramento da função judicante.

Corpo docente

Coordenação acadêmica: Professor Pierluigi Chiassoni.

Pierluigi ChiassoniPierluigi ChiassoniCurrículo
Giovanni Battista RattiGiovanni Battista RattiCurrículo
Andrej KristanAndrej KristanCurrículo
Isabel Fanlo CortésIsabel Fanlo CortésCurrículo
María Cristina Redondo NatellaMaría Cristina Redondo NatellaCurrículo
Paolo ComanducciPaolo ComanducciCurrículo
Riccardo GuastiniRiccardo GuastiniCurrículo
Realino MarraRealino MarraCurrículo
Luca MalagoliLuca MalagoliCurrículo
Alessio SardoAlessio SardoCurrículo
Luigi FerrajoliLuigi FerrajoliCurrículo
Michel TroperMichel TroperCurrículo
Lara TruccoLara Trucco
Damiano CanaleDamiano Canale
Eric MillardEric Millard
Martin BorowskiMartin Borowski
Matthias KlattMatthias Klatt
Alejandro Nava TovarAlejandro Nava Tovar
Susanna PozzoloSusanna Pozzolo
Valentina PazéValentina Pazé
Michelangelo BoveroMichelangelo Bovero
Juan Pablo AlonsoJuan Pablo Alonso
David DyzenhausDavid Dyzenhaus
Brian BixBrian Bix
Véronique Champeil-DesplatsVéronique Champeil-Desplats

Percurso acadêmico

Primeiro ano

Formação teórica, definição do problema de pesquisa e construção do projeto, com participação nas atividades on-line e presenciais previstas para a turma.

Segundo ano

Consolidação da pesquisa, desenvolvimento dos capítulos da tese e produção científica, conforme o plano de trabalho aprovado pela orientação.

Terceiro ano

Conclusão da pesquisa, revisão da tese e preparação para a defesa, observados os prazos e os procedimentos acadêmicos da universidade.

Processo seletivo e ingresso

O ingresso depende de avaliação acadêmica pelo Dipartimento di Giurisprudenza e do cumprimento dos requisitos da Università di Genova. A análise considera a trajetória do candidato, sua motivação e sua capacidade para desenvolver pesquisa jurídica.

Os interessados deverão solicitar ao IDH as informações da edição vigente sobre requisitos de formação, documentos, etapas de seleção e prazos de candidatura.

Investimento e condições

As informações sobre investimento, matrícula, parcelamento e taxas universitárias serão fornecidas pela Secretaria do IDH para a edição vigente, com indicação dos pagamentos em reais e em euros, quando aplicáveis.

Despesas com apostilamento, procedimentos de reconhecimento do diploma e serviços adicionais deverão ser verificadas separadamente. O curso de espanhol instrumental jurídico poderá ser oferecido mediante adesão opcional, conforme disponibilidade e condições informadas pelo IDH.

Manifestação de interesse

Magistrados interessados em desenvolver sua formação doutoral na Università di Genova podem entrar em contato com o IDH para conhecer a próxima turma, as condições de participação no âmbito do convênio e as etapas do processo seletivo.

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