O Máster em Processo Penal y Garantismo oferecido pelo IDH e pela Universidade de Girona tem por objetivo atender as necessidades na formação de profissionais na temática dos direitos fundamentais, com especial atenção ao processo judicial no âmbito das teorias garantistas.

O curso proporciona aos alunos conhecimento sobre o alcance dos direitos fundamentais através de uma análise crítica da origem, de sua recepção e aplicação no País. Com isto, pretende não apenas fortalecer o campo de discussão, mas expandi-lo na busca de mecanismos eficientes para a sua proteção integrada conjugando a experiência de renomados professores na área.

Todo o nosso corpo docente é referendado pela Universidade de Girona (Espanha) e  provêm de instituições européias e ibero-americanas de sua Cátedra.

Michele Taruffo

Professor de Processo Civil.

Pesquisador do Departamento de Estudos jurídicos da Universidade de Girona.

JERDI FERRER

Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Girona.

Diretor do Departamento de Estudos Juridicos e Secretário-Geral da Universidade de Girona.

ADRIAN SGARBI

Professor Visitante da Universidade de Girona

Pesquisador permanente da Càtedra de Cultura Juridica.

PERFECTO ANDRÉS IBÁÑEZ

Juiz da Segunda Secção (Criminal) do Tribunal Supremo de Espanha.

Membro do Tribunal Permanente dos Povos.

DIEGO M. PAPAYANNIS

Professor assistente na Universidade de Buenos Aires

Professor visitante na Universidade Pompeu Fabra.

JANAINA MATIDA

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, Chile.

Doutora pela Universidad de Girona, Espanha.

MERCEDES FERNÁNDEZ LÓPEZ

Professora de Direito Processual

Reitora Associada de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante.

JUAN PABLO MONTIEL

Pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Penal.

Doutor Europeu em Direito Penal e Ciências Criminais

PIERLUIGI CHIASSONI

Doutor em Filosofia analitica e Teoria Geral do Direito pela Universidade de Milão.

Professor Facoltà Giurisprudenza dell Università di Genova.

MIGUEL ÁNGEL CABELLOS

Professor de Direito Constitucional

Na Universidade de Girona.

CARMEN VÁSQUEZ ROJAS

Professora Visitante na Universidade de Girona.

Doutora em Direito pela Universidade de Girona.

BETHANIA ASSI

Professora de Filosofia do Direito de Mestrado e Doutorado da PUC-Rio e UERJ.

Coordenadora Adjunta da Càtedra Unesco Violence.

RUY CELSO BARBOSA FLORENCE

Professor Titular da Cadeira de Direito Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Insted – Campo Grande – MS .

Desembargador Presidente da 2.a Câmara Criminal do TJMS.

GIOVANNI BATTISTA RATTI

Professor titular de Filosofia del Derecho da Universidad de Génova.

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Milão.

DIEGO DEI VECCHI

Doutorado em Filosofia do espírito e bioética juridica e em Direito e Ciências Sociais.

Mestrado em Direito e Argumentação pela Universidade Nacional de Córdoba.

GUSTAVO A. BEADE

Professor Adjunto do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires.

Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Palermo.

ÍÑIGO ORTIZ DE URBINA GIMENO

Especialista nacional em procedimentos internacionais pela ONU.

Especialista em direito penal econômico, filosofia do deireito penal e análise econômica da política criminal.

MARTA ELENA FERNÁNDEZ DE FRUTOS

Professora convidada da Universidade de Guanajuato (México).

Doutora em Direito com prêmio Extraordinário de Doutorado.

 

Consolidar uma visão das garantias fundamentais e possibilitar aos alunos a incorporação de novos saberes propiciando a expansão de suas experiências locais concomitantemente às atividades laborais cotidianas que desempenham.

O curso é voltado aos profissionais de direito. Portanto, juízes, promotores, procuradores e defensores nas esferas estadual e federal, advogados e áreas afins.

A seleção de ingresso é feita por análise de currículo realizada pelos docentes da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.

Professores: Michele Taruffo e Carmen Vázquez.

Carga horária: 32 horas

Ementa: Verdade como correspondência. A exigência jurídica do conhecimento da verdade. As diversas negativas da busca pela verdade. Verdade e justiça da decisão judicial. Limites processuais da busca da verdade. Processo penal acusatório e busca da verdade. Os poderes probatórios do juiz. O direito de prova pelas partes.

Professor: Adrian Sgarbi.

Carga horária: 32 horas.

Ementa: Teoria do direito e ciência do direito. Direitos humanos e normativismo. Direitos humanos e realismo. A semântica dos direitos humanos. Direitos humanos e garantismo: a crítica de Ferrajoli. O uso dos direitos humanos e o problema da decisão baseada em valores.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Diego Papayannis.

Ementa: Concepções da interpretação e segurança juridical. O valor da legalidade. Ceticismo e cognoscitivismo interpretativo. Os instrumentos interpretativos e seu impacto na segurança jurídica. Os propósitos do sistema e os métodos interpretativos. Interpretação e meta- interpretação. Discricionariedade e arbitrariedade judicial: a interpretação em atenção ao direito e o erro na interpretação jurídica.

Professor: Jordi Ferrer.

Carga horária: 32 horas.

Ementa: Garantias processuais e valoração da prova. Teoria racional da prova e teorias subjetivistas. Os momentos da atividade probatória. As garantias processuais e cada um de seus momentos. Valoração da prova e teorias da probabilidade. Confirmação de hipóteses. Controles sobre a valoração da prova.

Professor: Íñigo Ortiz de Urbina.

Carga horária: 32 horas.

Ementa: Culturas e direito penal: as premissas metodológicas. Sociedade multiétnica e multicultural. A noção de delito culturalmente motivado e os modelos de direito penal. Delito culturalmente motivado e insensibilidade do legislador. A estratégia da prova cultural. “Cultural defense” e o papel do juiz. A causa de punibilidade cultural.

Professores: Jonatan Valenzuela e Gustavo Beade.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Jonatan Valenzuela e Gustavo Beade.

Ementa: Neopunitivismo, garantias e proteção dos direitos fundamentais Neopunitivismo. A odisséia abolicionista e a expansão do direito penal. Restrição dos direitos fundamentais. O enfraquecimento das garantias processuais e a luta eficaz e eficiente contra o delito. A desnaturalização dos princípios do direito processual penal. O imperialismo do neopositivismo. A falta de criatividade na gestão dos problemas sociais. O direito penal dos direitos humanos.

Professores: Mercedes Fernandez e Diego Del Vecchi.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Mercedes Fernandez e Diego Del Vecchi.

Ementa: Presunção de inocência e garantismo. Concepções da presunção de inocência. A presunção de inocência como principio informador. A presunção de inocência como regra de trato processual. Presunção de inocência e medidas cautelares. A presunção de inocência como regra probatória. A presunção de inocência como regra de decisão.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Juan Pablo Montiel.

Ementa: Tipicidade penal e segurança juridical. Os limites do tipo penal. Tipicidade e cláusulas abertas. A analogia in bonam partem na metodologia jurídico-penal. A analogia é fonte do direito? Analogia legis, analogia institucionais e analogia iuris. A analogia nas causas de justificação. Analogia in bonam partem e deveres de tolerância. Harmonização com o principio da legalidade. Lacunas axiológicas nas causas de justificação. A analogia na exclusão de culpabilidade. A analogia nas excusas absolutórias. A analogia nas circunstâncias atenuantes.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Pierluigi Chiassoni e Giovanni Ratti.

Ementa: Garantismo e constitucionalismo. As distintas concepções do constitucionalismo. O constitucionalismo como ideologia interpretativa. As distintas concepções do garantismo. Objetivismo moral, constitucionalismo, garantismo. Segurança jurídica, constitucionalismo e garantismo.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Marta Fernández.

Ementa: Direitos fundamentais e direito penal. O alcance do ius puniendi frente aos direitos fundamentais. O princípio do merecimento da pena e sua ponderação em um marco amplo de princípios constitucionais. Delitos contra os direitos fundamentais e os direitos fundamentais como limite às pretensões punitivas. A fragilidade do equilíbrio entre os princípios punitivos e proteção contra o castigo excessivo.

Carga horária: 32 horas.

Professores: Perfecto Andrés Ibáñes e Janaína Matida.

Ementa: Garantismo e jurisprudência penal. O garantismo e as deficiências argumentativas na jurisprudência penal. Problemas probatórios e problemas de motivação. O dever de motivar como garantia judicial. A necessidade do controle racional do silogismo expressado na sentença. A possibilidade do objetivismo quanto aos fatos e as construções dogmáticas que qualificam. Os juízos de valor. A importância da epistemologia jurídica.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Bethania Assy.

Ementa: EPISTEMOLOGIAS – Apresentação da disciplina; contexto histórico de surgimento da ciência moderna (positivismo); definição de ciência: fontes e método. Paradigma principiológico-procedimental (neo-kantiano) e deliberativo. Paradigma – Phronesis e Sittlichkeit (Aristotélico-hegeliano). Paradigma Excepcionalista do Direito (Critical Legal Studies)

METODOLOGIA – Tipo de trabalho científico/acadêmico; estrutura e elementos do projeto de pesquisa. Bases bibliográficas; ABNT parte 1: citações e referências. Tipos de método; ABNT parte 2: elementos gerais de formatação I. Tipos de pesquisa; ABNT parte 3: elementos gerais de formatação II. Apanhado geral da formação de uma pesquisa; tira dúvidas.

Carga horária: 32 horas.

Professor Responsável: Ruy Celso Barbosa Florence.

Ementa: Constituição Federal, princípios e valores no Estado Democrático de Direito. Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais garantistas. Penetração dos valores e princípios constitucionais no sistema penal. A globalização e a sociedade de risco. O garantismo na sociedade de risco. Causalidade e risco no Direito Penal. A teoria da imputação objetiva de Claus Roxin, suas principais regras e critérios, e a incorporação dos princípios constitucionais penais garantistas.

A Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona tem como missão o aprofundamento dos estudos jurídicos no direito europeu e no direito ibero-americano, por meio de pesquisas científicas e diversos cursos voltados ao aperfeiçoamento profissional.
Em seus programas de capacitação e pesquisas, estão reunidos os melhores especialistas do mundo jurídico, que atuam em Universidades espanholas, como Pompeu Fabra, Universidades italianas, como Gênova e Pavia, e Universidades e Institutos Ibero-americanos, com atuação em países como México, Chile, Argentina e Brasil.