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O Máster em Processo Penal y Garantismo oferecido pelo IDH e pela Universidade de Girona tem por objetivo atender as necessidades na formação de profissionais na temática dos direitos fundamentais, com especial atenção ao processo judicial no âmbito das teorias garantistas.

O curso proporciona aos alunos conhecimento sobre o alcance dos direitos fundamentais através de uma análise crítica da origem, de sua recepção e aplicação no País. Com isto, pretende não apenas fortalecer o campo de discussão, mas expandi-lo na busca de mecanismos eficientes para a sua proteção integrada conjugando a experiência de renomados professores na área.

Todo o nosso corpo docente é referendado pela Universidade de Girona (Espanha) e  provêm de instituições européias e ibero-americanas de sua Cátedra.

Michele Taruffo
(In Memoriam)

Professor de Processo Civil.

Pesquisador do Departamento de Estudos jurídicos da Universidade de Girona.

JERDI FERRER

Professor de Filosofia do Direito da Universidade de Girona.

Diretor do Departamento de Estudos Juridicos e Secretário-Geral da Universidade de Girona.

ADRIAN SGARBI

Professor Visitante da Universidade de Girona

Pesquisador permanente da Càtedra de Cultura Juridica.

PERFECTO ANDRÉS IBÁÑEZ

Juiz da Segunda Secção (Criminal) do Tribunal Supremo de Espanha.

Membro do Tribunal Permanente dos Povos.

DIEGO M. PAPAYANNIS

Professor assistente na Universidade de Buenos Aires

Professor visitante na Universidade Pompeu Fabra.

JANAINA MATIDA

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, Chile.

Doutora pela Universidad de Girona, Espanha.

MERCEDES FERNÁNDEZ LÓPEZ

Professora de Direito Processual

Reitora Associada de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante.

JUAN PABLO MONTIEL

Pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Penal.

Doutor Europeu em Direito Penal e Ciências Criminais

PIERLUIGI CHIASSONI

Doutor em Filosofia analitica e Teoria Geral do Direito pela Universidade de Milão.

Professor Facoltà Giurisprudenza dell Università di Genova.

MIGUEL ÁNGEL CABELLOS

Professor de Direito Constitucional

Na Universidade de Girona.

CARMEN VÁSQUEZ ROJAS

Professora Visitante na Universidade de Girona.

Doutora em Direito pela Universidade de Girona.

BETHANIA ASSI

Professora de Filosofia do Direito de Mestrado e Doutorado da PUC-Rio e UERJ.

Coordenadora Adjunta da Càtedra Unesco Violence.

RUY CELSO BARBOSA FLORENCE

Professor Titular da Cadeira de Direito Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Insted – Campo Grande – MS .

Desembargador Presidente da 2.a Câmara Criminal do TJMS.

GIOVANNI BATTISTA RATTI

Professor titular de Filosofia del Derecho da Universidad de Génova.

Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Milão.

DIEGO DEI VECCHI

Doutorado em Filosofia do espírito e bioética juridica e em Direito e Ciências Sociais.

Mestrado em Direito e Argumentação pela Universidade Nacional de Córdoba.

GUSTAVO A. BEADE

Professor Adjunto do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires.

Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Palermo.

ÍÑIGO ORTIZ DE URBINA GIMENO

Especialista nacional em procedimentos internacionais pela ONU.

Especialista em direito penal econômico, filosofia do deireito penal e análise econômica da política criminal.

MARTA ELENA FERNÁNDEZ DE FRUTOS

Professora convidada da Universidade de Guanajuato (México).

Doutora em Direito com prêmio Extraordinário de Doutorado.

Consolidar uma visão das garantias fundamentais e possibilitar aos alunos a incorporação de novos saberes propiciando a expansão de suas experiências locais concomitantemente às atividades laborais cotidianas que desempenham.

O curso é voltado aos profissionais de direito. Portanto, juízes, promotores, procuradores e defensores nas esferas estadual e federal, advogados e áreas afins.

A seleção de ingresso é feita por análise de currículo realizada pelos docentes da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.